26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-75 processada no TRF2 com o no. 51671895120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-75 processada no TRF2 com o no. 51671886620254029666/TRF (KAROLINE CARVALHO ROCHA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-75 processada no TRF2 com o no. 51671886620254029666/TRF (MARIA RAFAELA DA SILVA SOARES)
13/08/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-75
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
28/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/07/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-75
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034839-63.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA RAFAELA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAROLINE CARVALHO ROCHA (OAB ES022469) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Ante a proposta de acordo constar valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
22/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:43

Determinada a intimação
22/07/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034839-63.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA RAFAELA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAROLINE CARVALHO ROCHA (OAB ES022469)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:17

Homologada a Transação
24/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:26

Juntada de Petição
23/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
08/05/2025 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA RAFAELA DA SILVA SOARES <br/> Data: 30/04/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 12:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 23:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:54

Determinada a citação
27/11/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:44

Despacho
22/10/2024 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA DE SOUSA SILVA SOARES - NORMAL
21/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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