02/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052145-70.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GRACE KELLY SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)REQUERENTE: GRASIELLE PRISCILA SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)REQUERENTE: JOSIANE CRISTINA SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:40

Determinada a intimação
19/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 08:04

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052145-70.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as Sras. Grasielle Priscila Santos da Costa (CPF *42.***.*91-30) e Josiane Cristina Santos da Costa (CPF *93.***.*09-00) para no prazo de cinco dias juntarem aos autos o Termo de Renúncia e a Declaração de Hipossuficiência.

Devidamente cumprido, defiro a habilitação nos autos das filhas da falecida autora, quais sejam : Grace Kelly Santos da Costa (CPF *58.***.*63-81); Grasielle Priscila Santos da Costa (CPF *42.***.*91-30) e Josiane Cristina Santos da Costa (CPF *93.***.*09-00). À Secretaria para promover a retificação da autuação do feito.

Em seguida, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
26/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:18

Determinada a intimação
25/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Determinada a intimação
29/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:01

Determinada a intimação
29/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 10:51

Determinada a intimação
27/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:18

Determinada a intimação
22/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 08:08

Juntada de Petição
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
05/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:28

Determinada a intimação
13/05/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
13/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
04/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 18:29

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição
14/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 17:01

Juntada de Petição
23/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 12:43

Determinada a intimação
07/06/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:08

Juntada de Petição
28/04/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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