TRF2 - 5061519-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061519-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPE OTAVIO CARVALHO TRAVASSOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/09/2022 19:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2022 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 19:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 21:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/07/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061519-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPE OTAVIO CARVALHO TRAVASSOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2022 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2022 15:03
Alterado o assunto processual
-
12/06/2022 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
-
10/06/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/06/2022 18:33
Declarada incompetência
-
09/06/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071194-68.2021.4.02.5101
L.l.e. Ferragens LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 21:22
Processo nº 5080123-27.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Grupo Educacional Mopi LTDA
Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 12:24
Processo nº 5000355-17.2018.4.02.5006
Gilvan Jose dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 13:06
Processo nº 5000355-17.2018.4.02.5006
Gilvan Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081369-24.2021.4.02.5101
Lucia Jaqueline de Jesus Vinagre
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Natalia Sales Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2021 15:44