29/08/2025 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000889-05.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOIMPETRANTE: HELENA RODRIGUES BENFICA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373)IMPETRANTE: JULIANA RODRIGUES DA SILVA BENFICA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/07/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
13/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 08:15

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000889-05.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: HELENA RODRIGUES BENFICA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373)IMPETRANTE: JULIANA RODRIGUES DA SILVA BENFICA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIA LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ141373)SENTENÇAIsto posto, mantenho a tutela antecipada deferida e CONCEDO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC e determino à autoridade impetrada que cumpra o acórdão prolatado pela 27ª Junta de Recursos do CRPS nos autos do processo administrativo recursal nº 44236.232996/2023-27.

Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 3.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:59

Concedida a Segurança
18/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:02

Determinada a intimação
03/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Concedida a Medida Liminar - 07/04/2025 15:30:40)
07/04/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/04/2025 15:30:42)
07/04/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/04/2025 15:30:43)
07/04/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/04/2025 15:30:43)
07/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição
02/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:32

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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