07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 20:05

Juntada de Petição
20/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 09:16

Despacho
14/07/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033876-55.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEOMAR LORENCAOADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a: a) averbar a atividade rural exercida pelo autor no período de 05/12/1983 a 31/01/1991; b) reconhecer como atividade especial o período que o autor trabalhou na função de frentista no Auto Posto Esmig Ltda. - 01/06/1999 a 12/11/2019, computando-se o acréscimo de 40%; c) conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data do requerimento administrativo ? 03/05/2024 (NB 2259775580).
25/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2024 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:32

Despacho
14/10/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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