11/07/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
11/07/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:21

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
11/05/2025 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/05/2025 17:50

Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
26/08/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
26/08/2024 14:14

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 23:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
01/07/2024 23:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59
27/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
27/05/2024 09:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 342
18/05/2024 08:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
04/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/04/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
01/04/2024 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 22:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/03/2024 09:20

Juntada de Petição
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 13:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 5.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000355-17.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: GILVAN JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
02/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 13:00 Sequencial: 26
26/02/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 25/02/2024 18:22:31)
05/02/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/12/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
05/12/2023 17:28

Expedição de ofício
05/12/2023 17:24

Retirado de pauta
04/12/2023 17:53

Juntada de Petição
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000355-17.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: GILVAN JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 389
23/11/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
26/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 13:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/10/2023 13:25

Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
05/10/2022 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
05/10/2022 13:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
04/10/2022 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/08/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/08/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000355-17.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GILVAN JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/07/2022 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
18/07/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2022 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2022 13:00 Sequencial: 41
15/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
12/07/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/07/2022 11:33

Retirado de pauta
12/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:36

Juntada de Petição
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 36
06/07/2022 21:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/06/2022 12:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/06/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/03/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2022 14:58

Negado seguimento a Recurso Especial
25/08/2021 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/08/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2021 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2021 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2021 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2021 22:14

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 212
26/03/2021 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
25/02/2021 09:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
25/02/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 09:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/12/2020 09:24

Juntada - Julgamento
15/12/2020 22:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/11/2020 22:46

Juntada de Certidão
23/10/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/10/2020 22:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2020 13:00 Sequencial: 182
19/10/2020 17:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
19/10/2020 17:06

Juntado(a)
23/03/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/03/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/03/2020 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50034275820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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