05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
24/07/2025 02:40

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 39
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038096-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARIA AUXILIADORA COSTA DA VITORIAADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANARÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038096-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA AUXILIADORA COSTA DA VITORIAADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANASENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Indefiro a gratuidade de justiça à entidade associativa, pois apesar de ser instituição sem fins lucrativos, aufere receita própria suficiente para arcar com as custas da Justiça Federal, que são módicas. Cálculos pela entidade associativa requerida, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
30/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
30/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:25

Determinada a citação
22/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição
21/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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