19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 16:36

Juntada de Petição
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000218-61.2025.4.02.5112/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ARTHUR PAIVA ALVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 16:42

Juntado(a)
09/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-16
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000218-61.2025.4.02.5112/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ARTHUR PAIVA ALVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-16
21/08/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-61.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ARTHUR PAIVA ALVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo (Evento 42, Proacordo1). Expeça-se RPV no valor de R$ 19.901,71 (dezenove mil novecentos e um reais e setenta e um centavos), conforme os termos da proposta de acordo (Evento 42, Proacordo1). . Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:02

Homologada a Transação
14/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
09/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-61.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: ARTHUR PAIVA ALVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01S)
11/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR PAIVA ALVIM <br/> Data: 04/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: MAR
03/04/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-IP)
03/04/2025 17:46

Determinada a intimação
03/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:57

Determinada a intimação
05/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 22:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
22/01/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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