09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:35

Despacho
21/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-65.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MARILDA APARECIDA FONSECA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB RJ111943)ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA SOARES (OAB RJ087448) DESPACHO/DECISÃO 1.

De acordo com os documentos juntados pelo INSS no evento 20.5 e 20.4, a autora já recebe o benefício de pensão por morte desde de 12/06/1981, do instituidor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.

Considerando que pelo art. 124, VI, da Lei 8.213/91, não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa, intime-se a parte autora para esclarecer o pedido de pensão por morte do instituidor JORGE GUARIENTO.

Prazo: 10 dias.
07/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:18

Despacho
07/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 22:13

Juntada de Petição
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-65.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MARILDA APARECIDA FONSECA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA BADARO (OAB RJ111943)ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA SOARES (OAB RJ087448) DESPACHO/DECISÃO De acordo com contestação do evento 20.1, a Sra. MAGNÓLIA MARIA GUARIENTO é beneficiária da pensão por morte ora pleiteada na qualidade de cônjuge, cujo instituidor é o falecido JORGE GUARIENTO.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer sua inclusão no polo passivo da demanda.

Após, retifique-se o polo passivo, incluindo a beneficiária como como litisconsorte passivo necessário e expeça-se mandado de citação para o endereço fornecido no evento 20.1 (Rua Grararema 104 A, bairro Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.550-170).
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:00

Despacho
16/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:13

Juntada de Petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:11

Despacho
08/12/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 11:37

Juntada de Petição
12/09/2024 05:23

Juntada de Petição
11/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:24

Despacho
14/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000305-32.2025.4.02.5107

Fabiano Brito Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Silva Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5036236-60.2024.4.02.5001

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Paulo Jose de Vargas

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5005243-65.2025.4.02.0000

Paulo Rogerio Castilho Quinelato

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5003498-10.2024.4.02.5101

Gilcea dos Santos

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020058-36.2024.4.02.5001

Ana Nery de Castro Feitosa

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 21:00

Exibir Processo