19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000305-32.2025.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: FABIANO BRITO FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA SILVA SIQUEIRA (OAB RJ216848)EMBARGANTE: S.F DEDETIZADORA LTDAADVOGADO(A): MARIANA SILVA SIQUEIRA (OAB RJ216848)EMBARGANTE: FERNANDA SOARES CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA SILVA SIQUEIRA (OAB RJ216848) DESPACHO/DECISÃO Evento 16, PED RECONSIDERACAO4 e anexos.

Nada a prover.

A instância se encerra com a sentença. Observe-se, ainda, que a parte autora não opôs embargos de declaração, no prazo legal, e que não foi interposta apelação contra a sentença extintiva, sendo certo que o pedido de reconsideração não tem natureza recursal e, portanto, não interrompe nem suspende o prazo para interposição do recurso cabível (Nesse sentido: AgInt no REsp n. 1.709.894/DF, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 8/3/2021, DJe de 10/3/2021).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:54

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:54

Transitado em Julgado
13/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/05/2025 17:18

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 10:41

Indeferida a petição inicial
29/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:27

Distribuído por dependência - Número: 50042194120244025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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