TRF2 - 5001357-09.2024.4.02.5104

19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

11/09/2025 14:22

Juntada de Petição

04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:34

Determinada a intimação

01/09/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE03

01/09/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

29/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

27/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

31/07/2025 23:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

28/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 358

10/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 14:11

Determinada a intimação

25/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:52

Juntada de Petição

05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2025 16:20

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025 16:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

16/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 15:47

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 16:26

Conclusos para julgamento

02/07/2024 15:24

Juntada de Petição

06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2024 19:32

Juntada de Petição

27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 22:28

Despacho

23/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

23/04/2024 09:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)

23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024 18:31

Juntada de Petição

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12

04/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/03/2024 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/03/2024 12:33

Juntada de Petição

22/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 21:07

Determinada a citação

15/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio