STJ - 5073718-72.2020.4.02.5101

27/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5073718722020402510120250227152729

25/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 817027/2024 - AgInt

19/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817027 - AgInt no REsp 2165003 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOTEL SANTA TEREZA LIMITADA, LUMINAR PARTICIPACOES LTDA. e RESTAURANTE TEREZE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

26/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 817027/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817027/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817027/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 817027/2024

17/09/2024 19:48

Protocolizada Petição 817027/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 18:30

Conhecido o recurso de HOTEL SANTA TEREZA LIMITADA, LUMINAR PARTICIPACOES LTDA. e RESTAURANTE TEREZE LTDA e não-provido

20/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2629675)

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Conheço do agravo de HOTEL SANTA TEREZA LIMITADA, LUMINAR PARTICIPACOES LTDA. e RESTAURANTE TEREZE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 654107/2024

06/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 654107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2024 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO