17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000685-83.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JANDIRA AGUIAR BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 23/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 12:16

Juntada de Petição
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000685-83.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: JANDIRA AGUIAR BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:33

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 10:53

Juntada de Petição
25/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:35

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 22:54

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição
28/05/2024 14:48

Juntada de Petição
27/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:38

Determinada a intimação
27/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:07

Juntada de Petição
14/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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