17/09/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
17/09/2025 13:21

Despacho
16/09/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 275,36 em 23/08/2025 Número de referência: 1373345
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:51

Denegada a Segurança
25/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
19/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:40

Determinada a intimação
17/07/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
23/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5057636-87.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366)DESPACHO/DECISÃOPor todo o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, porquando ausentes os seus requisitos.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, em dez dias, nos moldes do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se a UNIÃO (PFN) para ciência do feito, facultado seu ingresso na lide, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Cumprido, dê-se vista ao MPF.

Por fim, voltem-me conclusos para sentença.
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5057636-87.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Emende a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido; 2) Comprove o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96.
12/06/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:27

Determinada a intimação
12/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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