19/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103486-04.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSAUTOR: LEILA DOS SANTOS FABRICIOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
14/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5103486-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA DOS SANTOS FABRICIOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição e documento do evento 24 como emenda à inicial e reconheço a legitimidade ativa da requerente, tendo em vista que seu nome consta da lista de substituídos do processo coletivo (fl. 154 do evento 24, ANEXO2). 2. Intime-se a UNIÃO para que cumpra o título executivo (acordo homologado em Juízo), no prazo de 30 (trinta) dias, informando a este Juízo a efetivação da medida, ex vi dos arts. 497 e 536 do CPC.

No mesmo prazo, deverá, ainda, a ré fornecer a esse Juízo os cálculos de liquidação, nos termos do acordo celebrado. 3.

Após, dê-se vista à parte liquidante para ciência e para requerer o que entender cabível, em igual prazo. 4.

Em seguida, voltem-me conclusos. 5. Sem prejuízo, retifique-se a classe processual da autuação do feito no sistema e-Proc, a fim de que passe a constar LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM.
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:27

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:15

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO11S)
11/03/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:58

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
19/12/2024 12:58

Despacho
18/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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