19/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026194-49.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOAO WESLEY DE SOUZAADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)SENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2025 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2025 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026194-49.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00033756320114025001/ES)RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: JOAO WESLEY DE SOUZAADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 78 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 08:14

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026775-84.2025.4.02.9445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 50267758420254029445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-51
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026194-49.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00033756320114025001/ES)RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: JOAO WESLEY DE SOUZAADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-51
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026194-49.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOAO WESLEY DE SOUZAADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)DESPACHO/DECISÃOEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
01/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Determinada a intimação
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 18:19

Juntada de Petição
02/04/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004453-70.2025.4.02.9445/TRF (JOAO WESLEY DE SOUZA)
24/03/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-26 processada no TRF2 com o no. 50044537020254029445/TRF (JOAO WESLEY DE SOUZA)
21/02/2025 12:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-26
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 19:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-26
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:56

Determinada a intimação
11/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:23

Determinada a intimação
13/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,05 em 12/11/2024 Número de referência: 1241751
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:39

Determinada a intimação
26/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio - (ESVIT06S para ESVIT06F)
26/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:16

Determinada a intimação
13/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 00033756320114025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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