TRF2 - 5065996-79.2023.4.02.5101

21/08/2025 21:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

20/08/2025 18:25

Juntada de Petição

20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento

13/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 12/06/2025 19:29:57)

06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024 17:48

Conclusos para julgamento

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/09/2024 18:05

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:25

Determinada a intimação

25/08/2024 21:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024 18:28

Juntada de Petição

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/04/2024 13:08

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 19:08

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO24S para RJSJM05F)

20/02/2024 11:36

Alterado o assunto processual

20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:36

Decisão interlocutória

06/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024 09:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098898920234020000/TRF2

07/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098898920234020000/TRF2

16/08/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023 13:25

Expedição de ofício

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098898920234020000/TRF2

28/06/2023 13:42

Juntada de Certidão

28/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos

23/06/2023 15:29

Conclusos para julgamento

21/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 16:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/06/2023 14:45

Conclusos para julgamento

14/06/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2023 19:27:25)

13/06/2023 18:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJRIO24S) - processo: 50116213120234025101

12/06/2023 16:47

Decisão interlocutória

12/06/2023 14:28

Juntada de Certidão

10/06/2023 02:03

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023 17:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12S para RJSJM05F)

09/06/2023 16:08

Declarada incompetência

09/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023 11:58

Juntada de Certidão

08/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio