TRF2 - 5013458-61.2023.4.02.5121

04/08/2025 19:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

28/07/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

10/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025 18:30

Determinada a intimação

16/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

13/02/2025 18:13

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

13/02/2025 18:12

Juntado(a)

11/02/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

08/02/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

04/02/2025 18:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025 13:59

Determinada a intimação

30/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:07

Determinada a intimação

07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46

03/06/2024 16:05

Juntada de Petição

03/06/2024 16:04

Juntada de Petição

29/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 29/05/2024 14:20:45)

29/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE14

29/05/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/04/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 18:07

Juntada de Petição

12/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 17:57

Julgado procedente o pedido

16/02/2024 12:10

Conclusos para julgamento

15/02/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 12:31

Juntada de Petição

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2023 15:49

Determinada a citação

29/10/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio