TRF2 - 5094781-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
30/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2024 12:48
Juntada de Petição
-
29/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 18:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 13:07
Juntada de Petição
-
01/04/2024 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/04/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 11:08
Recebidos os autos do STF
-
20/03/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5094781902019402510120240320141359
-
20/03/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2023 22:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 22:50
Recurso Extraordinário admitido
-
31/10/2023 22:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 22:50
Recurso Especial Admitido
-
31/10/2023 22:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:56
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
06/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 17:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/06/2023 17:47
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 16:22
Juntada de Petição
-
20/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094781-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO: GESSANA DE SOUSA SILVEIRA (OAB RJ236649) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 08:27
Retirado de pauta
-
24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094781-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO: GESSANA DE SOUSA SILVEIRA (OAB RJ236649) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 15:52
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2022 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2022 19:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 21:33
Juntada de Petição
-
01/08/2022 21:33
Juntada de Petição
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094781-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2021 15:31
Juntada de Petição
-
30/03/2021 21:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2021 21:36
Lavrada Certidão
-
30/03/2021 21:34
Retirado de pauta
-
30/03/2021 10:42
Juntada de Petição
-
25/03/2021 08:58
Lavrada Certidão
-
25/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
19/03/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/03/2021 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2020 11:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 18:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 11:41
Distribuído por prevenção - Número: 50006887820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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