STJ - 5094781-90.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 12:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/03/2024 12:22
Transitado em Julgado em 18/03/2024
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09/01/2024 12:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2196/2024
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08/01/2024 16:40
Protocolizada Petição 2196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024
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20/12/2023 05:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
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19/12/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/12/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
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19/12/2023 13:40
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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10/11/2023 09:06
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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09/11/2023 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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09/11/2023 16:45
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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07/11/2023 06:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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