21/08/2025 16:18

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000008-40.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LAINE VIANA CORREAADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: MARIA FERNANDA NUNES SANTANAADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: MICHELE DE GOES GONCALVESADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: MONIQUE MARTINS SENA BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)IMPETRANTE: ERICK TEIXEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB PA015134)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,06; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:44

Denegada a Segurança
16/06/2025 19:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 21:46

Juntada de Petição
05/05/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 15:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 20
24/02/2025 13:30

Juntada de Petição
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 5, 8 e 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:19

Determinada a intimação
09/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005385-35.2024.4.02.5002

Murillo Motta dos Reis Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5057908-81.2025.4.02.5101

Astro Navegacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Douglas Marques Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000121-06.2025.4.02.5001

Creusa Maria dos Santos

Master Prev LTDA

Advogado: Alvaro Celio Oliveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5075055-57.2024.4.02.5101

Fabio Ferreira de Araujo

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5038895-96.2025.4.02.5101

Lucas Feitoza da Silva

Gerente Geral - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:48

Exibir Processo