TRF2 - 5004177-16.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 178
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09/07/2025 09:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 09:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004177-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GEOMAR DORZENONIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de atividade rural como segurado especial no período de 15/12/1992 a 30/06/2010 e de 03/01/2015 a 10/09/2019.
Julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 10/09/1971 a 14/12/1992, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2025 18:56
Julgado procedente em parte o pedido
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24/03/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 11:10
Indeferido o pedido
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26/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE04F)
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12/07/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 12:42
Declarada incompetência
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30/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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