19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-71.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MILENA FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): ISAURA SILVEIRA RECHE (OAB RJ125936) DESPACHO/DECISÃO Ev. 78 - Dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
09/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2025 17:46

Determinada a intimação
08/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição
15/08/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 16:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2025 16:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
12/08/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 14:18

Juntada de Petição
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição
25/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 13:24

Juntada de Petição
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-71.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MILENA FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): ISAURA SILVEIRA RECHE (OAB RJ125936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora não logrou êxito para a retirada do medicamento USTEQUINUMABE, INTIME-SE COM URGÊNCIA o Estado do Rio de Janeiro para dar cumprimento à decisão que deferiu a tutela no EVENTO 9, de acordo com a prescrição atualizada constante do EVENTO 44, LAUDO3 (USTEQUINUMABE 130MG + USTEQUINUMABE 45MG ou USTEQUINUMABE 90MG), no prazo de 10 (dez) dias.

Em havendo impossibilidade no cumprimento da tutela in natura, deverá o réu Estado do Rio de Janeiro promover o depósito da quantia necessária para aquisição do medicamento.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu em apreço, voltem conclusos.
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 18:01

Juntada de Petição
16/05/2025 07:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50113123920254025101/RJ
01/04/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50113123920254025101/RJ
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 10:53

Juntada de Petição
25/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 20 e 32
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
17/02/2025 18:29

Juntada de Petição
14/02/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50113123920254025101/RJ
11/02/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50113123920254025101
10/02/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 18:21

Determinada a intimação
07/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:40

Juntada de Petição
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 10
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
27/01/2025 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 19:04

Determinada a intimação
23/01/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2025 20:16

Determinada a intimação
10/01/2025 11:41

Juntada de Petição
09/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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