12/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006925-16.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: POLIANA MOREIRA LEITEADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-38 processada no TRF2 com o no. 51665417120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-38 processada no TRF2 com o no. 51665408620254029666/TRF (POLIANA MOREIRA LEITE)
21/08/2025 23:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-38
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006925-16.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: POLIANA MOREIRA LEITEADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-38
10/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Despacho
22/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/05/2025 10:14

Juntada de Petição
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:55

Determinada a intimação
07/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/01/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:38

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 14:13

Homologada a Transação
03/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/11/2024 19:25

Juntada de Petição
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 12:23

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 36
08/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:42

Juntada de Petição
08/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:21

Indeferido o pedido
08/05/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 20:29

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: POLIANA MOREIRA LEITE <br/> Data: 19/04/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
17/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:53

Determinada a citação
17/01/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:33

Decisão interlocutória
29/11/2023 06:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2023 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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