16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/09/2025 17:41

Conclusos para julgamento
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 20:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2025 17:54

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002080-09.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GENES DA ROCHA FREITASADVOGADO(A): BERNARD PEREIRA ALMEIDA (OAB ES016398) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição indeferido sob a justificativa falta dos requisitos previstos na EC 103/2019 ou de direito adquirido em 13/11/2019.

O autor narra na petição inicial que autarquia deixou de contabilizar os períodos laborados como professor e descritos na CTC emitda pelo IPAJM.

Compulsando os autos, foi constatado que o processo administrativo anexado está incompleto, não havendo a análise dos períodos, não sendo possível aferir quais vínculos foram considerados pelo INSS.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribuição e a respectiva análise do direito.

Com a juntada, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
20/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2025 19:02

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002080-09.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: GENES DA ROCHA FREITASADVOGADO(A): BERNARD PEREIRA ALMEIDA (OAB ES016398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 16/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002080-09.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GENES DA ROCHA FREITASADVOGADO(A): BERNARD PEREIRA ALMEIDA (OAB ES016398) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a necessidade de aferição dos requisitos estabelecidos no art. 201, §8º, da CF (tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio), INTIME-SE a parte autora para que apresente declaração oficial das instituições de ensino nas quais exerceu efetivamente o magistério, com a descrição dessa atividade e do período trabalhado.

Assino o prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 18:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 19:09

Decisão interlocutória
18/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
18/03/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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