05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079723-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARIA SOLANGE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA BAENA MARTINS (OAB RJ128779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148651-22.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SOLANGE DA SILVA)
04/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-08 processada no TRF2 com o no. 51486512220254029666/TRF (MARIA SOLANGE DA SILVA)
02/07/2025 10:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-08
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079723-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARIA SOLANGE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA BAENA MARTINS (OAB RJ128779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-08
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:33

Despacho
13/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:37

Determinada a intimação
18/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
18/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/01/2025 18:47

Homologada a Transação
21/01/2025 17:39

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:23

Determinada a intimação
13/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 17:21:51)
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 12:02

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 09:31

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020300-92.2024.4.02.5001

Flavio Rodrigues da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5001619-20.2024.4.02.5116

Matheus da Costa Lopes Florido

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001064-24.2024.4.02.5109

Carlos Henrique da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5013938-40.2025.4.02.5001

Elaine de Jesus Pinheiro Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115700-61.2023.4.02.5101

Niquelli Therezinha Bom Eccard Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo