25/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004196-19.2024.4.02.5003/ESAUTOR: BRUNNOW CHARLES SFALCINADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido com julgamento de mérito, na forma do art.487, I do CPC.

Revogo a gratuidade de justiça, uma vez que o autor recebe quantia superior a cinco salários mínimos, patamar utilizado por esse Juízo para a concessão do benefício.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 17:43

Juntada de Petição
14/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:09

Determinada a citação
13/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:24

Determinada a intimação
30/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:23

Determinada a intimação
05/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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