03/09/2025 16:24

Juntada de Petição
21/08/2025 19:48

Juntada de Petição
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003832-07.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA HOMEM SANTANNAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré.

Prazo: 10 dias.
23/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
08/07/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003832-07.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA HOMEM SANTANNAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Defiro prioridade na tramitação do feito.

Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se tem cartão de crédito do Banco BMG.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, o Banco BMG S.A., deverá anexar aos autos cópia do contrato do cartão de crédito consignado RMC firmado com a parte autora, devidamente datado e assinado, bem como a últimas faturas do referido cartão.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
16/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:18

Determinada a citação
13/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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