08/09/2025 21:17

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091481-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS CLAUDIO PELLETEIROADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95.

Sem recurso.

Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 12:16:43)
07/07/2025 16:39

Juntada de Petição
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091481-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO PELLETEIROADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 32 - Manifeste-se o autor acerca da impugnação da UNIÃO.

Após, venham conclusos para decisão.
25/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:24

Despacho
14/05/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 16:45

Juntada de Petição
08/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:39

Despacho
08/04/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 12:14

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:15

Despacho
24/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21F)
13/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 16:31

Despacho
22/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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