12/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004039-97.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FLAVIO VIANAADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o histórico de créditos apresentado pelo autor no evento 8, DOC2. Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos.
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:25

Determinada a citação
25/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:33

Determinada a intimação
16/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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