25/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005746-12.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50159468320224025101/RJ)RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEMBARGANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB SP248024)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
09/08/2025 04:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005746-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB SP248024) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte.

Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos.
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:19

Determinada a intimação
04/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 04/06/2025 16:20:44)
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:25

Determinada a intimação
26/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:25

Distribuído por dependência - Número: 50159468320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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