21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074452-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074452-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:07

Juntada de Petição
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074452-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131699-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131698-80.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES)
30/05/2025 15:46

Baixa Definitiva
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-92 processada no TRF2 com o no. 51316996520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-92 processada no TRF2 com o no. 51316988020254029666/TRF (MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES)
26/05/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-92
26/05/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
29/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-92
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
24/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição
15/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 10:55

Homologada a Transação
15/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 13:29

Juntada de Petição
17/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:23

Determinada a intimação
27/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 20:57

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/12/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 10:24

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL HENRIQUE FREITAS RODRIGUES <br/> Data: 31/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAC
21/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:55

Juntada de Petição
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:16

Determinada a intimação
09/10/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 19:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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