02/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:32

Determinada a intimação
23/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
11/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011848-67.2023.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA JOSE CORREIA DE BRITO FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208)AUTOR: HYLLAN LEONARDO FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011848-67.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA JOSE CORREIA DE BRITO FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208)AUTOR: HYLLAN LEONARDO FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem o valor do benefício de pensão por morte recebido pela mãe do autor, bem como o valor da pensão alimentícia recebida pelo autor.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
21/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 15:19

Intimado em Secretaria
07/04/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
07/04/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HYLLAN LEONARDO FREITAS Data: 07/05/2025 às 09:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHA
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
07/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 05:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
26/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição
12/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
23/09/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:53

Determinada a intimação
22/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
20/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 00:45

Despacho
05/09/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:05

Juntada de Petição
23/07/2024 22:13

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 19:03

Juntada de Petição
07/05/2024 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2024 06:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2024 18:19

Juntada de Petição
19/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
08/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 15:58

Intimado em Secretaria
07/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HYLLAN LEONARDO FREITAS Data: 19/04/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Determinada a intimação
19/12/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 16:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
19/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 21:00

Despacho
18/10/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:30

Determinada a intimação
13/09/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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