14/08/2025 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001091-40.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: MARIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA (OAB ES013586)IMPETRANTE: YASMIN SANTOS JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA (OAB ES013586)ADVOGADO(A): PAULA SHARON LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB ES038565)ADVOGADO(A): LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO (OAB ES028534)ADVOGADO(A): VICTOR GONCALVES COIMBRA (OAB ES027071) DESPACHO/DECISÃO Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
01/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 09:27

Determinada a intimação
30/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 22:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/04/2025 15:07

Juntado(a)
28/02/2025 18:45

Juntado(a)
25/02/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 10:27

Determinada a intimação
21/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:52

Determinada a intimação
22/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/08/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:40

Concedida a Segurança
18/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/07/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 10:09

Determinada a intimação
28/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:58

Determinada a intimação
03/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:42

Juntado(a)
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 10:50

Juntada de Petição
30/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 14 e 15
30/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:31

Determinada a intimação
19/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 17:03

Expedição de Carta pelo Correio
18/01/2024 15:50

Juntada de Petição
18/01/2024 15:50

Juntada de Petição
18/01/2024 11:10

Juntada de Petição
18/01/2024 11:10

Juntada de Petição
18/01/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:02

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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