TRF2 - 5003202-97.2025.4.02.5118

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO BARCELOS DOS SANTOS

CPF *93.***.*60-99

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003202-97.2025.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO BARCELOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 12:22

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003202-97.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

    Dez dias de prazo para interposição de recurso.

    Em havendo interposição tempestiva de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/06/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2025 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 15:32

    Despacho

  • 04/06/2025 08:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2025 14:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/04/2025 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2025 15:57

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/04/2025 13:44

    Despacho

  • 07/04/2025 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2025 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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