05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 06:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2025 06:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 13:00
17/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5065582-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: TOP GOURMET CATERING SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GANDELMAN (OAB RJ089989) ADVOGADO(A): Rafael da Costa Dias (OAB RJ137242) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
15/07/2025 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
15/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 13:00 Sequencial: 51
08/07/2025 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/07/2025 17:37

Retirado de pauta
03/07/2025 15:49

Retirado de pauta
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 02/07/2025 13:00
16/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5065582-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: TOP GOURMET CATERING SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GANDELMAN (OAB RJ089989) ADVOGADO(A): Rafael da Costa Dias (OAB RJ137242) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
13/06/2025 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 13:00 Sequencial: 37
09/06/2025 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
04/06/2025 18:37

Juntada de Petição
03/06/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
03/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 131
30/05/2025 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/11/2024 08:20

Juntada de Petição - TOP GOURMET CATERING SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (RJ137242 - Rafael da Costa Dias)
17/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:04

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
16/10/2023 14:22

Juntada de Petição - TOP GOURMET CATERING SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (RJ137242 - Rafael da Costa Dias)
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/07/2021 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2021 14:11

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:39

Juntada de Petição
07/06/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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