12/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005769-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)ADVOGADO(A): JUDITE ALVES SANTOS (OAB RJ054496)ADVOGADO(A): MARCIA CANUTO DE MEDEIROS (OAB RJ174575) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 135 - O despacho com força de alvará prolatado em 1º de julho (evento nº 131) possui validade de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento º TRF2-PVC-2022/00003).

Intime-se a exequente.

Confirmado o levantamento dos valores, dê-se baixa.
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:09

Despacho
15/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005769-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTEADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)ADVOGADO(A): JUDITE ALVES SANTOS (OAB RJ054496)ADVOGADO(A): MARCIA CANUTO DE MEDEIROS (OAB RJ174575) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o teor do despacho com força de alvará proferido do evento 119, DESPADEC1, de acordo com os extratos juntados no evento retro, verifica-se que a parte autora providenciou o levantamento apenas do valor depositado judicialmente na conta 0185 / 005 / 86408889-0 (evento 129, EXTR1; evento 129, COMP2).

O valor depositado na conta 0185 / 005 / 86409882-9 permanece pendente de levantamento (evento 129, EXTR3).

Considerando que é vedado o arquivamento de processos em que hajam valores depositados pendentes de destinação, nos termos do artigo 181, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, assino o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste interesse no levantamento, bastando, para tanto, seguir as orientações do despacho, com força de alvará, anteriormente proferido (evento 119, DESPADEC1).

Faculto, outrossim, a indicação dos dados bancários completos - nome, CPF, nº da agência e da conta corrente/poupança, de titularidade da parte autora, para que seja feita a transferência via ofício. Resta, desde logo, indeferida a transferência para contas bancárias de terceiros, inclusive de seu(ua) advogado(a).

Caso sejam informados os dados para transferência eletrônica, expeça-se ofício ao banco depositário para cumprimento em 10 (dez) dias.

Portanto, REITERE-SE a intimação eletrônica da parte autora, através do sistema eProc, para cumprimento.

Convém sobrelevar que as intimações realizadas pela via eletrônica, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais, consoante estabelece o art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006.

Não obstante, autorizo, ainda, a Secretaria deste Juízo a proceder à intimação da parte acima referida, remotamente, através dos meios de contato disponíveis para o cumprimento desta decisão.

Por fim, demonstrado o levantamento do(s) valor(es), proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.
01/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 09:32

Determinada a intimação
30/06/2025 23:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 23:20

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 19:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
12/06/2025 19:41

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2025 00:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
03/05/2025 00:55

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/05/2025 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
02/05/2025 18:22

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:14

Determinada a intimação
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:03

Juntada de Petição
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição
18/09/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:01

Determinada a intimação
17/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/04/2024 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
25/04/2024 19:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
24/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/04/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2024 07:55

Determinada a intimação
18/09/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:30

Juntada de Petição
21/07/2023 17:58

Juntada de Petição
27/06/2023 19:53

Juntada de Petição
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2023 13:58

Juntada de Petição
30/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:43

Determinada a intimação
26/05/2023 01:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 01:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/04/2023 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/04/2023 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
20/02/2023 03:36

Juntada de Petição
11/02/2023 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
06/02/2023 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG01
06/02/2023 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2022 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:14

Negado seguimento a Recurso
07/12/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 09:37

Juntada de Petição
02/12/2022 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/11/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/11/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:11

Despacho
18/11/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/11/2022 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
25/10/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:15

Determinada a intimação
08/08/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2022 08:36

Juntada de Petição
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2022 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 22:49

Despacho
12/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:18

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
12/07/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 22:20

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2022 14:07

Conclusos para julgamento
16/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 11:04

Despacho
03/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 13:51

Juntada de Petição
24/05/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 16:02

Conclusos para julgamento
27/04/2022 19:24

Juntada de Petição
04/03/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 19:47

Juntada de Petição
21/02/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:46

Despacho
16/02/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 18:41

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01S)
10/01/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/12/2021 17:22

Juntada de Petição
26/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2021 14:54

Conclusos para julgamento
27/07/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 09:48

Juntada de Petição
14/06/2021 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 18:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG04S) - processo: 50059622320194025120
08/06/2021 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 16:34

Despacho
08/06/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00