02/09/2025 12:55

Juntada de Petição
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000610-98.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GILTON MONCAO FIGUEIRAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:36

Despacho
14/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
14/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000610-98.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GILTON MONCAO FIGUEIRAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB 17/02/2025 DIP 01/06/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Sim Observações A DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação.

Intimem-se também as partes.
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Despacho
13/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000610-98.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GILTON MONCAO FIGUEIRAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 32 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000610-98.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GILTON MONCAO FIGUEIRAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Despacho
25/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 12:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILTON MONCAO FIGUEIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
27/02/2025 14:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
27/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006996-57.2025.4.02.0000

Carrierweb-Br Solucoes Tecnologicas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0038638-47.2016.4.02.5110

Ruth da Silva Souza

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5048314-43.2025.4.02.5101

Rateio.com Cobrancas LTDA.

Renata Souza Nobrega

Advogado: Lucimar Goncalves Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011333-15.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Lolla Salao e SPA LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000938-49.2025.4.02.5105

Alba Valeria Viana Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo