TRF2 - 5002700-43.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-43.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ELIZABETE DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora nascida em 03/1975. causa de pedir - Gonartrose CID M17 (Artrose do Joelho).
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de compromento de funções / estruturas do corpo em grau moderado ou grave (parâmetros da PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015) a impactarem as atividades individuais ou de participação social em igualdade mínima de condições com as demais pessoas. .não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 08 de setembro de 2025. -
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 21
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-43.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ELIZABETE DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-43.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ELIZABETE DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) DESPACHO/DECISÃO 1.
Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.
Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a avaliação médica do evento 1, PROCADM5 - fls. 139/149, ficando facultada a apresentação de documentação, inclusive médica, que considerar pertinente para refutação das conclusões do laudo, especialmente no que diz respeito à avaliação das funções e estruturas do corpo. Prazo de 10 dias. 3.
No mesmo prazo, deverá a parte autora, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente do ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, especificamente quanto ao quadro ortopédico narrado: a - indicar, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando ao longo dos anos, desde o início dos sintomas do quadro ortopédico; b - juntar toda documentação médica, em ordem cronológica, em seu poder referente a este período, inclusive laudos de exames de imagem; c - juntar cópia, em ordem cronológica, do prontuário do estabelecimento médicos onde está em tratamento atualmente. 4.
Cumprido, vista ao INSS (cinco) dias, voltando conclusos com urgência. -
15/07/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 19:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2025 10:56
Retirado de pauta
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 24
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-43.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ELIZABETE DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 14:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 15:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
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10/06/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2025 19:01
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:59
Despacho
-
24/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:56
Despacho
-
16/12/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 20:18
Juntada de Petição
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/11/2024 15:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 18:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE DE BARROS <br/> Data: 21/11/2024 às 14:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEI
-
18/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 13:04
Determinada a intimação
-
18/09/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2024 23:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2024 18:46
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE DE BARROS <br/> Data: 28/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito
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21/06/2024 17:44
Despacho
-
21/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 10:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 10:04
Não Concedida a tutela provisória
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15/05/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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