04/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024612-34.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DE FATIMA FAUSTINO)
15/07/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 50246123420254029445/TRF (JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 50246123420254029445/TRF (ANDERSON ROCHA DE FARIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 50246123420254029445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 50246123420254029445/TRF (MARIA DE FATIMA FAUSTINO)
11/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-83
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:23

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50006193620254029388/TRF2
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 17:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006193620254029388/TRF2
13/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003349-33.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FAUSTINOADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 161, PET1.

Acolho a renúncia apresentada pela exequente aos valores excedentes a 60 salários mínimos, para propiciar a expedição de requisição de pagamento na modalidade RPV. 2.

Cancelem-se os precatórios expedidos quanto ao valor principal e aos honorários contratuais dele destacados (ev. 150). 3.

Cumprido o item 2, expeçam-se novas requisições de pagamento, ora na modalidade RPV, tendo por valor principal o montante equivalente a 60 salários mínimos, base de cálculo para o destaque dos honorários contratuais nos mesmos percentuais aplicados precedentemente. Após, dê-se vista às partes. Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio. Em seguida, prossiga-se na forma dos itens 2.3 e 2.4 do despacho do ev. 103.
12/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:06

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:18

Juntada de Petição
11/03/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001623-34.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001622-49.2025.4.02.9445/TRF (JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA)
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001621-64.2025.4.02.9445/TRF (ANDERSON ROCHA DE FARIA)
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001620-79.2025.4.02.9445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
05/02/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50016233420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50016224920254029445/TRF (JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50016216420254029445/TRF (ANDERSON ROCHA DE FARIA)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50016207920254029445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50006193620254029388/TRF (JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50006193620254029388/TRF (ANDERSON ROCHA DE FARIA)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50006193620254029388/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-32 processada no TRF2 com o no. 50006193620254029388/TRF (MARIA DE FATIMA FAUSTINO)
29/01/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-32
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/01/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/01/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-32
09/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/11/2024 06:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:32

Despacho
04/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:05

Determinada a intimação
27/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Determinada a intimação
31/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 11:03

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/04/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE FATIMA FAUSTINO Data: 15/04/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIR
08/04/2024 13:00

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/03/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:12

Despacho
25/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:24

Determinada a intimação
01/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
16/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE FATIMA FAUSTINO Data: 26/02/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIR
16/02/2024 11:10

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:54

Despacho
07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 05/02/2024 14:49:49)
05/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
18/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE FATIMA FAUSTINO Data: 18/12/2023 às 08:00. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIR
18/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:28

Despacho
18/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
11/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 09:30

Determinada a intimação
15/08/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:15

Determinada a intimação
18/07/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:39

Despacho
19/06/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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