05/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155906-31.2025.4.02.9666/TRF (CIRINEU BATISTA BUENOAIRES)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 51559063120254029666/TRF (CIRINEU BATISTA BUENOAIRES)
21/07/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-77
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015649-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CIRINEU BATISTA BUENOAIRESADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-77
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015649-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CIRINEU BATISTA BUENOAIRESADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 50
29/04/2025 13:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 13:46

Determinada a intimação
29/04/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 19:37

Juntada de Petição
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 13:20

Juntado(a)
22/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 18:17

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/10/2024 13:30. Refer. Evento 23
09/10/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:15

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/10/2024 13:30
11/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:53

Juntado(a)
28/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Ato ordinatório praticado - 15/07/2024 14:30:25)
15/07/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 15/07/2024 14:30:25)
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE03S)
23/05/2024 16:29

Despacho
23/05/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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