TRF2 - 5024463-18.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2025 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA' para 'PETIÇÃO'
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13/08/2025 14:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
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09/08/2025 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024463-18.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: PRICILA DA SILVA DIAS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) PREVIDENCIÁRIO.
SALÁRIO MATERNIDADE.
SEGURADA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DE ATIVIDADE RURAL DA AUTORA NA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
MANTIDA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 21 de julho de 2025. -
22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 41
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02/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024463-18.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: PRICILA DA SILVA DIAS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/06/2025 13:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
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23/06/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 22:51
Juntada de Petição
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/03/2025 09:11
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/02/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 13:59
Juntado(a)
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03/02/2025 13:58
Juntado(a)
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03/02/2025 13:58
Juntado(a)
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13/11/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 22:59
Indeferido o pedido
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30/07/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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