16/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:53

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047617-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TABITA MIRANDA DA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo improcedente o pedido.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, certificado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2025 22:14

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:15

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE13F)
12/07/2024 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE07S)
12/07/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE11S)
11/07/2024 13:30

Declarada incompetência
11/07/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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