TRF2 - 5038176-61.2018.4.02.5101

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento

13/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento

30/05/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:31

Despacho

06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 18:39

Alterado o assunto processual

19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:03

Despacho

19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2022 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

06/12/2018 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

06/12/2018 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/12/2018 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/12/2018 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018 15:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/12/2018 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/12/2018 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018

28/11/2018 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJNIGJE01F)

24/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2018 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018 15:48

Distribuído por sorteio