13/08/2025 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO45
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004373-17.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: SOPHIA VICTORIA LACERDA DE OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA RECORRIDA PARA: A) OPORTUNIZAR À PARTE AUTORA A JUNTADA DE RELATÓRIO PEDAGÓGICO, PARA POSTERIOR REAVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA; E B) REALIZAR VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA, QUE DEVE SER ACOMPANHADA DE FOTOS DA RESIDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.

PASSADOS OS PRAZOS RECURSAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO ORIGEM. É COMO VOTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004373-17.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: SOPHIA VICTORIA LACERDA DE OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: DAIANE LACERDA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 19
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
13/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004373-17.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SOPHIA VICTORIA LACERDA DE OLIVEIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)INTERESSADO: DAIANE LACERDA DE JESUS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:42

Juntada de Petição
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
24/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SOPHIA VICTORIA LACERDA DE OLIVEIRA GOMES Data: 22/08/2024 às 12:00. Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio
23/07/2024 13:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 11:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 10:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:18

Determinada a citação
26/06/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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