09/09/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003156-51.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MATHEUS DIAS AFONSOADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇA II.

Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 22:30

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003156-51.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MATHEUS DIAS AFONSOADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) DESPACHO/DECISÃO Instada a comprovar o pagamento de pensão alimentícia, a parte autora apresentou apenas um comprovante de transferência bancária, datado de 01/2025.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que comprove a regularidade dos pagamentos efetuados a título de pensão alimentícia, mediante a juntada dos comprovantes referentes aos últimos 12 (doze) meses ou, alternativamente, esclareça a forma e a periodicidade com que tais pagamentos são realizados.

Sem prejuízo, considerando os novos documentos acostados aos autos (Eventos 56 e 62), dê-se vista ao INSS.
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:25

Despacho
02/06/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:40

Despacho
24/04/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 13:23

Juntada de Petição
10/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
07/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DIAS AFONSO <br/> Data: 31/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
06/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:36

Determinada a intimação
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 14:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:11

Decisão interlocutória
08/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
03/07/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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