11/09/2025 12:50

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158882-11.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRA)
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065343-43.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51588821120254029666/TRF (MURILO HENRIQUE BALSALOBRE)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51588821120254029666/TRF (VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRA)
17/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-14
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065343-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-14
16/06/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065343-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição.

Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:13

Determinada a intimação
13/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:41

Determinada a intimação
10/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:23

Juntada de Petição
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:18

Determinada a intimação
10/03/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:30

Determinada a intimação
11/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:40

Juntada de Petição
26/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:59

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
31/08/2024 05:48

Juntada de Petição
31/08/2024 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:11

Determinada a citação
30/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS DE AGUILAR OLIVEIRA <br/> Data: 03/10/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE
30/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 14:50

Juntada de Petição
28/08/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 11:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0063312-48.2018.4.02.5101

Uniao

Henrique Pizzolato

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2018 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0063312-48.2018.4.02.5101

Uniao

Henrique Pizzolato

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5100759-09.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Fatima de Oliveira

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5062076-63.2024.4.02.5101

Alenice Lisboa Moutta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5002650-53.2025.4.02.5112

Maria Aparecida de Miranda Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo