19/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002859-44.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:09

Juntada de Petição
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135367-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135366-59.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJO)
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 17:13

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002859-44.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51353674420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51353665920254029666/TRF (FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJO)
03/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-70
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-70
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/03/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2025 18:57

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:03

Homologada a Transação
05/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 20:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 16:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 18:48

Juntada de Petição
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA BORGES DE MOURA FEIJO <br/> Data: 04/10/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENT
28/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 09:44

Juntada de Petição
22/07/2024 18:18

Juntada de Petição
19/07/2024 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 10:08

Juntada de Petição
20/06/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:23

Juntada de Petição
19/06/2024 08:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
19/06/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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