04/09/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027143-73.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILADVOGADO(A): LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ244841) DESPACHO/DECISÃO Considerando o início do cumprimento da sentença homologatória de acordo, intime-se a ré A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL para comprovação nos autos do cumprimento do acordo firmado entre as partes, com a juntada da guia de depósito do montante devido, no prazo estipulado.

Comprovado o depósito diretamente na conta bancária do beneficiário, informada no evento 23, PET1, intime-se-o para ciência.

Após, dê-se baixa.

Cumpra-se.
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Determinada a intimação
07/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027143-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIARÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILADVOGADO(A): LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ244841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 18/05/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 23 - 14/01/2025 - Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 13:27

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027143-73.2024.4.02.5001/ESRÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILADVOGADO(A): LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ244841)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
18/05/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:29

Homologada a Transação
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 17:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição
04/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 14:18

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ244841 - LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS)
26/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 13:45

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
03/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:42

Concedida a tutela provisória
28/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVITJE02F)
27/08/2024 11:55

Alterado o assunto processual
26/08/2024 22:38

Declarada incompetência
19/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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