12/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005579-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL SILVA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156260-56.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL SILVA MEDEIROS)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-47 processada no TRF2 com o no. 51562605620254029666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-47 processada no TRF2 com o no. 51562605620254029666/TRF (RAPHAEL SILVA MEDEIROS)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005579-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL SILVA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-47
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-47
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-47
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005579-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL SILVA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-47
25/06/2025 16:41

Despacho
25/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:13

Determinada a intimação
19/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Determinada a intimação
10/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:14

Determinada a intimação
18/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 12:48

Expedição de ofício
21/01/2025 18:22

Despacho
21/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:49

Determinada a intimação
18/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:16

Determinada a intimação
27/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:03

Determinada a intimação
01/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:30

Determinada a intimação
09/05/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/02/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:54

Determinada a intimação
07/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/01/2024 18:04

Juntada de Petição
15/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 14:28

Conclusos para julgamento
27/10/2023 16:10

Despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 21:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 15:06

Juntada de Petição
25/09/2023 11:14

Juntada de Petição
18/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/09/2023 11:45

Juntada de Petição
31/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 14:59

Determinada a citação
30/08/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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